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PROTEÇÃO DE DADOS

contexto, narrativas e elementos fundantes

"Tenho certeza de que a presente obra será de grande valia tanto para os pesquisadores em busca de ideias e abordagens originais como para os aplicadores do direito, que poderão contar com orientação segura para a miríade de dificuldades práticas de implementação da nova lei."

Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro STJ)


O campo da proteção de dados pessoais está em ebulição. Primeiro, por conta da realidade inescapável da importância dos dados enquanto o principal ativo para a formulação de políticas públicas e modelagem de negócios. Segundo, em razão da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD que lança uma nova e importante peça no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso em mente, me encontrei motivado para selecionar e, na medida do possível, revisitar as minhas principais reflexões ao longo de anos de engajamento acadêmico e profissional no campo.


A aprovação de uma lei geral de proteção de dados pessoais não marca o final dos debates e a solução dos problemas que a sociedade da informação nos coloca. É necessário construir uma cultura acerca do tema e, no campo jurídico, forjar uma dogmática sofisticada para balancear a proteção de liberdades fundamentais e os interesses econômicos em jogo quando um dado pessoal é manipulado. Esse livro é, assim, um gesto de diálogo com que vier a ser seu leitor e leitora para refletirmos sobre a complexidade do tema. E, por fim, um agradecimento às reflexões travadas com coautores e coautoras que, gentilmente, me autorizaram a republicar os textos.


O livro Proteção de Dados: contextos, narrativas e elementos fundantes é uma coletânea de 20 artigos escritos por Bruno Bioni e diversos especialistas da área.

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